§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do entendimento com a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os termos de respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
Este professor por História Bruno Brandão e o escritor Marcos Bubach se uniram para contar, numa trilogia, ESTES bastidores do movimento de que dese...
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpfoitua, fim da progressãeste por penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento qual provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Este Objetivo é tomar um levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos que fazem Parcela por grupos polÃticos Destes atuais deputados continue lendo isso federais e senadores, do maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas do de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA de salário, mas qual pelo final DE contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do currais eleitorais de vossas excelências.
Foi um dos cantores que mais vendeu discos pelo Brasil; sua própria vendagem por discos de 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do que a do Francisco Alves. Tua popularidade entre as dfoicadas por 1940 e 1950 foi tão grande que era apresentado como "Carlos Galhardo, este cantor que dispensa adjetivos". Foi conhecido similarmente identicamente conjuntamente saiba como "Este rei da valsa". Em 1988, foi homenageado usando a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz qual é um poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, este selo Revivendo lançou o CD "Este homem da valsa" usando gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 incluindo sucessos tais como "Cortina de veludo", "Mares da China", "Torre do marfim", "E o destino desfolhou", "Lago azul", "Meu sonho é só meu" e "Junto do ti estou no cfoiu".
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu é de o nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada dos jurados.